Juiz substituto do TRT5 discute princípio da proteção em novo livro

Mais um texto meu, produzido na Assessoria de Comunicação do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5 – Bahia).

O livro (Re) Pensando o princípio da proteção na contemporaneidade (LTr, 200 páginas), de autoria do juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, do TRT5, já está disponível nas livrarias, e convida para uma reflexão sobre um dos fundamentos mais caros da Justiça do Trabalho. A obra é fruto da dissertação defendida pelo magistrado, em 2006, no mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pode ser adquirida também pelo link  https://seguro.iphotel.com.br/ltr/web/options/produto.asp?codigo=2637.

Segundo o professor de pós-graduação da UFBA, Luiz de Pinho Pedreira da Silva, na orelha do livro, “é obra que informará com precisão o leitor não somente sobre o princípio básico do Direito do Trabalho e seus desdobramentos, como, ainda, de muitíssimos outros aspectos do ramo jurídico”. Já o juiz Rodolfo Pamplona, afirma que “o autor cogitou a possibilidade de repensar, de forma inovadora, o Princípio da Proteção, tanto pela persistência da hipossuficiência, quanto pela defesa da força normativa e vinculante dos princípios constitucionais trabalhistas. Ele defende, ainda, o expansionismo da tutela laboral”.

Após se graduar pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), em 2002, Murilo Oliveira advogou por cinco anos. Atualmente é Doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Já lecionou na Faculdade Ruy Barbosa e nas Universidades Federal da Bahia e Católica do Salvador. Foi aprovado em primeiro lugar nos concursos para magistratura nos TRTs da 2ª (São Paulo), 9ª (Paraná) e 15ª regiões (Campinas-SP), atuando desde 2008 como magistrado trabalhista.

Ascom TRT5 – 04.05.2009

Rafael Veloso

É editor do Site Rafael Veloso.com.br. Jornalista formado pelo Centro Universitário da Bahia – Estácio / FIB, em 2009. Tem experiência com produção de rádio e TV, passagem por veículos impressos e sites. Atua em assessoria de imprensa desde 2010.

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