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Justiça do Trabalho vai leiloar hotel em Guarajuba por R$ 16,5 mil

O  Hotel  Fazenda  Clube  de  Camping,  localizado em  Guarajuba, a 42 km de Salvador, é um dos destaques do leilão que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza nesta quarta-feira, dia 14, em Feira de Santana. O imóvel (lote 102) – avaliado em R$ 55 mil – tem cerca  de 74 mil metros quadrados e possui uma sede, cinco chalés,  duas piscinas e oito  suítes, podendo ser arrematado a partir de R$ 16,5 mil. O evento acontece a partir das 8h30, na Câmara dos Diretores Lojistas (CDL), na Avenida Monsenhor Galvão, 173, Centro.

Além do hotel, o pregão ainda oferece mais 302 lotes entre terrenos, imóveis, automóveis agrícolas e de transporte, lotes de combustível e outros. Para participar dos leilões, os interessados podem se cadastrar no site do Projeto Leiloar (www.projetoleiloar.com.br), onde é possível acessar os editais com todos os lotes disponíveis. Quem quiser, também pode se inscrever para o pregão até uma hora antes no local de realização do evento.

Leilão da Justiça do Trabalho em Barreiras terá pedras preciosas

Um lote contendo pedras preciosas é o grande destaque do leilão que o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) realiza em Barreiras na próxima quarta-feira, dia 17. O inusitado lote 55 oferece nada menos que 13 esmeraldas naturais lapidadas, embaladas em blisters de plástico, com 12 gramas cada. Em diversas tonalidades de verde, as pedras possuem formas e tamanhos variados e estão avaliadas em R$ 17 mil, com lance inicial de R$ 5,1 mil.
Todas as esmeraldas possuem laudo técnico de autenticidade da Brasilian Gems Avaliações, empresa com renomada experiência na avaliação de pedras preciosas. A hasta pública, que oferece 58 lotes, acontece no Solar Hotéis (Av. Ahylon Macêdo, 2000, Boa Vista), a partir das 8h30. Além das esmeraldas, terrenos, veículos e até mesmo gasolina – todos com preços bastante acessíveis – são outras opções de bens que podem ser adquiridos.
O edital do leilão esta disponível no site do projeto Leiloar (www.projetoleiloar.com.br), responsável pela realização dos pregões do Tribunal. A inscrição para a participação no evento pode ser feita no mesmo site ou no local do leilão, uma hora antes do início.

Leilão da Justiça do Trabalho em Salvador arrecada cerca de R$ 1,7 milhão

O leilão de Salvador, realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5) nesta quarta-feira, dia 3, conseguiu promover 86 arrematações, resultando em uma arrecadação de quase R$ 1,7 milhão. Merece destaque a arrematação, por R$ 880 mil, do lote 59, que ofertou um imóvel de quatro andares, com três quartos, refeitório, sanitário, além de um salão no térreo. O bem estava avaliado em R$ 550 mil.
A hasta publica, que inicialmente contava com 325 lotes, registrou ainda 33 sustações, sendo oito por acordo e 25 por pagamento, situações em que o bem sai do pregão.
BARREIRAS – O próximo leilão do TRT5 acontece no dia 17 de março, a partir das 8h30, no Solar Hotéis, na Avenida Ahylon Macêdo, 2000, Boa Vista, em Barreiras. O edital está disponível no site do Projeto Leiloar (www.projetoleiloar.com.br).
Para participar dos leilões do TRT5, os interessados devem se inscrever nos sites do Projeto Leiloar ou nowww.trt5.jus.br. A inscrição também poderá ser feita no local do pregão, até uma hora antes do início. Vale lembrar que os pagamentos devem ser feitos após a arrematação – 30% para bens imóveis e 20% para bens móveis -, e o restante do valor deverá ser quitado em 24 horas.

Juiz substituto do TRT5 discute princípio da proteção em novo livro
Juiz substituto do TRT5 discute princípio da proteção em novo livro

O livro (Re) Pensando o princípio da proteção na contemporaneidade (LTr, 200 páginas), de autoria do juiz substituto Murilo Carvalho Sampaio Oliveira, do TRT5, já está disponível nas livrarias, e convida para uma reflexão sobre um dos fundamentos mais caros da Justiça do Trabalho. A obra é fruto da dissertação defendida pelo magistrado, em 2006, no mestrado em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e pode ser adquirida também pelo link.

Segundo o professor de pós-graduação da UFBA, Luiz de Pinho Pedreira da Silva, na orelha do livro, “é obra que informará com precisão o leitor não somente sobre o princípio básico do Direito do Trabalho e seus desdobramentos, como, ainda, de muitíssimos outros aspectos do ramo jurídico”. Já o juiz Rodolfo Pamplona, afirma que “o autor cogitou a possibilidade de repensar, de forma inovadora, o Princípio da Proteção, tanto pela persistência da hipossuficiência, quanto pela defesa da força normativa e vinculante dos princípios constitucionais trabalhistas. Ele defende, ainda, o expansionismo da tutela laboral”.

Após se graduar pela UFBA, em 2002, Murilo Oliveira advogou por cinco anos. Atualmente é doutorando em Direito na Universidade Federal do Paraná (UFPR). Já lecionou na Faculdade Ruy Barbosa e nas universidades Federal da Bahia e Católica do Salvador. Foi aprovado em primeiro lugar nos concursos para magistratura nos TRTs da 2ª (São Paulo), 9ª (Paraná) e 15ª regiões (Campinas-SP), atuando desde 2008 como magistrado trabalhista.