Livro “A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais” chega a 4ª edição

O advogado e escritor Enézio de Deus Silva Júnior acaba de lançar a 4ª edição do livro A possibilidade jurídica de adoção por casais homossexuais. A publicação da Juruá Editora teve conteúdo revisado, ampliado e atualizado, especialmente de acordo com as inovações trazidas pela Lei nº 12.010/2009, conhecida como Lei de Adoção.

O especialista em Direito Público apresenta neste livro as transformações e os avanços científicos mais relevantes em torno das famílias e da homossexualidade, principalmente no âmbito jurídico quanto à concessão de pedidos de adoção a duas pessoas do mesmo sexo – desde que convivam em união afetivo-familiar estável e que demonstrem reais aptidões para a paternidade e a maternidade responsáveis.

Esta obra, considerada a primeira jurídico-doutrinária publicada no Brasil sobre o tema (1ª edição/2005), vem sendo atualizada e reeditada, porque a defesa teórica do autor está se confirmando desde 2006. Foi neste ano que começaram a serem deferidos, em caráter definitivo, os primeiros pedidos de adoções a casais homossexuais no Brasil.