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Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
jul 6 2022
Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura

O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (dia 5) os vetos presidenciais e aprovou as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo de fomento à cultura. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após ter sido fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo e a pressão de artistas que foram ao Congresso solicitar a invalidação da decisão presidencial.

A nova Lei Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, a lei terá vigência de cinco anos. A política homenageia o cantor e compositor que morreu aos 73 anos em maio de 2020, vítima da Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e que homenageia o ator falecido em maio de 2021 em decorrência da Covid-19, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. As duas leis seguem para promulgação.

*Com informações da Agência Brasil e foto de Jefferson Rudy / Agência Senado.

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Fundação Gregório de Mattos lança Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte
nov 3 2021
Fundação Gregório de Mattos divulga resultado da seleção do Prêmio Riachão

A Fundação Gregório de Mattos (FGM) divulga nesta quarta-feira (dia 3) o resultado da avaliação e seleção do Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte – Chamada Pública nº 001/2021. Nesta etapa, os projetos foram avaliados pelo seu mérito de acordo com critérios preestabelecidos e divulgados no Diário Oficial do Município (DOM). A lista de selecionados pode ser acessada clicando neste link.

Após o recebimento das propostas, foi formada a Comissão de Avaliação e Seleção, constituída por 2 técnicos servidores da FGM e 20 representantes da Sociedade Civil, destacados pelo notório saber e experiência em análise e gestão de propostas culturais. Em reunião, os membros da comissão analisaram todas as propostas aptas a partir dos critérios de: relevância no contexto artístico-cultural do município do Salvador e da região administrativa em que se insere; mérito da proposta; viabilidade de execução; perfil e experiência do proponente e equipe técnica; caráter inclusivo e estímulo à diversidade cultural. Todo o processo foi fiscalizado pelo Conselho Municipal de Política Cultural.

Após esta etapa, os proponentes selecionados e suplentes precisarão enviar a documentação complementar obrigatória de acordo com sua natureza jurídica. Os documentos precisam ser digitalizados, em formato PDF, e devem ser enviados através do mesmo sistema de inscrição, entre os dias 4 e 9 de novembro, até às 23h59. Caso a documentação esteja completa e em boas condições de visualização, os responsáveis pelo projeto serão convocados a assinar o Termo de Compromisso.

Toda a documentação necessária está prevista no item 5.1 da Chamada Pública. Os proponentes cotistas, além dos documentos solicitados neste item, devem enviar as fotos para aferição descritas no item 5.2. Nesta quinta-feira (dia 4), às 18h, a FGM realiza uma live de orientações sobre a entrega da documentação complementar obrigatória em seu canal no Youtube.

Com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, o Prêmio Riachão contempla iniciativas de cunho artístico-culturais que tenham baixo orçamento e/ou curta duração. Os projetos devem ser pensados e formatados para o ambiente virtual, como as redes sociais, as plataformas audiovisuais e sonoras. O direcionamento desse modelo busca garantir a segurança sanitária dos profissionais e do público envolvido nas produções, diante da pandemia do Covid-19. Os recursos da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc são direcionados pela Secretaria Especial da Cultura, Ministério do Turismo, Governo Federal.

Fomento à Cultura

Os prêmios da Lei Aldir Blanc lançados pela FGM são mecanismos que fazem parte da política de fomento à cultura de Salvador. Seu principal objetivo é apoiar diretamente propostas culturais de forma democrática, descentralizada e transparente. Diante dos efeitos provocados pela pandemia do COVID-19 no campo cultural do município, esses recursos financeiros visam garantir uma renda emergencial aos seus trabalhadores, como também manter sua cadeia de produção ativa.

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Prêmio Cultura na Palma da Mão recebe quase 7 mil propostas
set 21 2021
Prêmio Cultura na Palma da Mão recebe quase 7 mil propostas

O Prêmio Cultura na Palma da Mão, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, recebeu quase 7 mil propostas. Um total de 6.830 projetos foram recebidos até 23h59 de sexta-feira (dia 17), encerramento das inscrições. Destas, 59,7% foram enviadas por proponentes do interior do estado. Os recursos do edital serão distribuição pelos 27 Territórios de Identidade baianos, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos.

A convocatória foi elaborada para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. As iniciativas culturais apoiadas devem ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.

O Edital Prêmio Cultura na Palma da Mão vai selecionar propostas divididas entre cinco categorias: Difusão Artística (que recebeu 3.121 inscrições), Culturas Periféricas (892 inscrições), Culturas Rurais (629 inscrições), Memória e tradições (1.791 inscrições) e Cultura LGBTQIA+ (397 inscrições).  As inscrições individuais foram maioria, equivalendo a 88,4% das propostas recebidas, enquanto as inscrições coletivas corresponderam a 11,6%. Poderiam inscrever-se somente pessoas físicas, no caso de coletivos culturais cada membro do grupo é considerado proponente, tendo um representante titular. 

Serão aplicadas cotas raciais na seleção (50% em cada categoria), conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020. Dentre as propostas recebidas, 48,7% foram de pessoas que se declararam negras. Na próxima etapa da seleção, as inscrições nas cotas serão verificadas pela Comissão de Heteroidentificação. Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas (que corresponderam a 100 inscrições), ciganos (24 inscrições), quilombolas (285 inscrições) e/ou Pessoas com Deficiência (80 inscrições); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos. O cronograma da seleção e prazos das etapas do prêmio podem ser conferidos no Anexo IV do edital.  

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Fundação Gregório de Mattos lança Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte
ago 30 2021
Fundação Gregório de Mattos lança Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte

A Prefeitura de Salvador, através da Fundação Gregório de Mattos (FGM), lança nesta segunda-feira (dia 30), o Prêmio Riachão para iniciativas de pequeno porte. A Chamada Pública nº 001/2021, que homenageia um dos mais famosos sambistas deste país, vai destinar o valor de R$ 15 mil para cada proposta artística-cultural selecionada. Para realizar a inscrição, o proponente deve acessar o site: culturafgm.salvador.ba.gov.br até o próximo dia 17 de setembro.

Com recursos oriundos da Lei Aldir Blanc, o Prêmio Riachão contempla iniciativas de cunho artístico-culturais que tenham baixo orçamento e/ou curta duração. Os projetos devem ser pensados e formatados para o ambiente virtual, como as redes sociais, as plataformas audiovisuais e sonoras. O direcionamento desse modelo busca garantir a segurança sanitária dos profissionais e do público envolvido nas produções, diante da pandemia do Covid-19.

Serão selecionadas, pelo menos, 120 propostas, de pessoas físicas e jurídicas, que se enquadrem em diversas linguagens e dimensões artístico-culturais. Podem ser inscritas  produções inéditas (trabalhos ainda não exibidos ao público) ou produções revisitadas, adaptadas ou continuadas (trabalhos já apresentados ao público, mas que receberão uma nova intervenção).

Para o presidente da FGM, Fernando Guerreiro, utilizar os recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc foi uma conquista de toda a classe artística e cultural. “Vivemos um momento muito delicado na produção cultural de nosso país. Destravar todo esse montante, é impulsionar toda a cadeia da cultura de nossa cidade”. Para essa Chamada Pública serão investidos R$ 1,8 milhão.

Nascido no ano de 1921, em Salvador, Clementino Rodrigues completaria 100 anos no próximo 14 de novembro. Desde criança, o sambista já demonstrava o seu interesse na música, quando cantava em festas e batucadas com os amigos. Aos 12 anos, ele compôs a sua primeira canção, mas, só foi aos 44 anos, que ele fez sua primeira apresentação pública.

Por seu estilo bem-humorado sobre o noticiário local, ele ganhou o título de cronista da cidade. Ao todo, ele lançou seis álbuns: Umbigada da Baleia 78 (1960), Samba da Bahia (1975), Sonho de Malandro (1973), Humanenochum (2000), Riachão (2001) e Mundão de Ouro (2013). Antes de seu falecimento, aos 98 anos, ele se preparava para lançar seu sétimo álbum: Se Deus quiser eu vou chegar aos 100.

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Câmara dos Deputados aprova PL da Lei Aldir Blanc - Foto Pablo Valadares Câmara dos Deputados
abr 21 2021
Projeto que prorroga prazos da Lei Aldir Blanc é aprovado pelo Congresso

Segue para sanção presidencial o Projeto de Lei (PL) 795/21, que reformula a Lei Aldir Blanc para prorrogar os prazos de utilização dos recursos de apoio ao setor cultural durante a pandemia de Covid-19. O projeto foi aprovada nessa quarta-feira (21) pela Câmara dos Deputados. O texto permite que estados e municípios utilizem, até 31 de dezembro de 2021, o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

Com a reformulação os recursos que foram devolvidos pelos municípios ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais poderão ser novamente repassados. Nesse caso, as cidades terão até o dia 31 de outubro de 2021 para aplicarem o dinheiro nessa finalidade, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O que não for usado em 2021 deverá ser devolvido à União até 10 de janeiro de 2022. Já a prestação de contas deverá ocorrer até 30 de junho de 2022 ou 31 de dezembro de 2022, conforme as despesas realizadas sejam com recursos de responsabilidade exclusiva de cada estado ou município ou com recursos da União.

A matéria foi aprovada com parecer favorável do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), que recomendou também aprovação de emenda da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora do projeto pela Comissão de Cultura. “Mesmo prejudicada especialmente pelo atraso na regulamentação e definição do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal”, informou o deputado em seu relatório, lido em Plenário pelo deputado Tadeu Alencar (PSB-PE).

A emenda permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias, por exemplo, contanto que elas tenham interrompido suas atividades por força das medidas de isolamento social. Os recursos redistribuídos poderão servir ainda para chamadas públicas a fim de selecionar, entre outros, projetos artísticos e culturais que possam ser transmitidos por redes sociais e plataformas digitais.

Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Pablo Valadares/ Câmara dos Deputados
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fev 2 2021
Festival Ibero-América apresenta produção teatral do interior da Bahia

Começa nesta sexta-feira (5) e vai até dia 14 o Festival Identidades Ibero-América – Cena Baiana – Outras paisagens. O Festival é uma mostra panorâmica que apresenta a diversidade e pluralidade do teatro produzido no interior da Bahia. Realizado nas plataformas digitais, a Mostra acontece às 20h, de segunda a sexta; e aos sábados e aos domingos, às 19h, para os espetáculos adultos. Nos dias 7 e 14 de fevereiro, às 16h, acontecerão espetáculos infantis.

“A tônica da mostra é o teatro comprometido com as questões da identidade, ligadas ao contexto da diversidade cultural e ao âmbito ibero-americano em permanente diálogo nos seus territórios com as tradições culturais e as questões políticas, históricas e sociais”, ressalta o diretor teatral e dramaturgo baiano, Paulo Atto.

Para assistir os espetáculos e atividades do Festival é só acessar o canal REI – RedEscenaIberoamericana no YouTube ou pela página do Festival de Teatro da Caatinga (@festivaldeteatrodacaatinga) no Facebook. Não é necessária inscrição para participar das atividades. O projeto tem apoio financeiro do Estado da Bahia, através da Secretaria de Cultura e da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Programa Aldir Blanc Bahia), via Lei Aldir Blanc, direcionada pela Secretaria Especial da Cultural do Ministério do Turismo, Governo Federal.

O Festival Identidades Ibero-América – Cena Baiana – Outras paisagens será desenvolvido em três âmbitos: Mostra Cena Baiana/Outras Paisagens, com cinco grupos de teatro do interior do estado da Bahia, mais um grupo da capital; Mostra Internacional de teatro dos países ibero-americanos com produções do México, Colômbia, Espanha, Argentina e Portugal; e Diálogos de Intercâmbio, que acontecem nos dias 5, às 19h, e 14, às 17h.

Fazem parte da programação: O avô e o rio, de Salvador, com o ator Israel Barreto; A Travessia do Grão Profundo, de Irecê, município do sertão baiano, documentário sobre o espetáculo homônimo com o Núcleo Caatinga da Cia Avatar; Teodorico Majestade – A última live de um prefeito, do Teatro Popular de Ilhéus – TPI, do litoral sul; Pelejas de Zezim Siriema e Baltazar na Feira, do Grupo de Teatro Mistura de Ibotirama, território do Velho Chico; As Carpideiras, do grupo Lamparinas do Sertão de Seabra, da Chapada Diamantina; e Exu a Boca do Universo, do NATA de Alagoinhas, do Território do Litoral Norte e Agreste Baiano.

Na mostra Ibero-americana será exibido o documentário sobre o espetáculo Frida Kahlo, com a atriz mexicana Cora Cardona, que aborda a obra e vida da artista mexicana. Além do festival online haverá dois encontros que vão promover diálogos sobre as trilhas possíveis da dramaturgia baiana e sobre os modos de produção dos grupos em seus países e contextos político-econômicos e sociais.

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