Instituto Baiano de Direito Imobiliário debate usucapião e PDDU de Salavdor
Discutir propostas de regulamentação do setor imobiliário e soluções para problemas relacionados a este segmento no estado. Esse é o objetivo do recém criado Instituto Baiano de Direito Imobiliário (IBDI), que reúne registradores de imóveis, tabeliãs, procuradores, membros do Tribunal de Justiça, advogados, professores e estudantes da área de Direito Imobiliário. “O IBDI busca apresentar, sob um ponto de vista jurídico, opiniões técnicas para o embasamento da regulação da propriedade e de empreendimentos imobiliários no Brasil, com especial atenção para o que ocorre no âmbito do Estado da Bahia”, explica o advogado Bernardo Giesta Romano, presidente do IBDI.
O Instituto foi apresentado ao plenário do conselho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Bahia (OAB-BA), em reunião realizada na última sexta-feira (dia 20/02). As atividades do instituto, que já se iniciam nos dias 24 e 25/02, às 19h30, ocorrem no âmbito das Comissões Permanentes de Direito Registral e Urbanístico. Estes grupos de trabalho dividem-se com intuito de gerar pesquisa, debate e encaminhamento de soluções dirigidas ao mercado imobiliário em geral e ao Poder Público.
Inicialmente, será discutido o usucapião extrajudicial do Novo Código de Processo Civil (NCPC) e do Projeto de Lei (PL), que está em debate sobre o novo Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador. As reuniões ocorrerão na sala 11, do prédio anexo a Faculdade Baiana de Direito, na Rua Visconde de Itaborahy, nº 989, Amaralina. Os interessados em participarem dos grupos podem se inscrever pelo e-mail acadêmico@ibdi-ba.com.br.
Serviço:
Evento: Direito Registral – Grupo de trabalho: Usucapião Extrajudicial;
Quando: Dia 24/02 (quarta-feira), às 19h30;
Coordenação: Dr. Fernando Mario Pires Daltro Júnior.
Vagas limitadas.
Evento: Direto Urbanístico – Grupo de trabalho: Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano de Salvador (PLE 396/2015);
Quando: Dia 25/02 (Quinta-0feira), às 19h30;
Coordenação: Dra. Silvana Cedraz.
Vagas limitadas.