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Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura - Foto: Jefferson Rudy / Agência Senado
Congresso derruba vetos e aprova leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo de fomento à cultura

O Congresso Nacional derrubou na noite desta terça-feira (dia 5) os vetos presidenciais e aprovou as leis Aldir Blanc 2 e Paulo Gustavo de fomento à cultura. As duas medidas tratam de liberação de recursos para ajudar o setor cultural após ter sido fortemente afetado pela pandemia de Covid-19. Em sessão conjunta do Congresso Nacional, deputados e senadores derrubaram os vetos após a construção de um acordo e a pressão de artistas que foram ao Congresso solicitar a invalidação da decisão presidencial.

A nova Lei Aldir Blanc ou Lei Aldir Blanc 2 previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União a estados e municípios para ações no setor cultural foi vetado integralmente pelo presidente Jair Bolsonaro. O veto derrubado diz respeito a ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. De autoria da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) e de outros cinco deputados, a lei terá vigência de cinco anos. A política homenageia o cantor e compositor que morreu aos 73 anos em maio de 2020, vítima da Covid-19.

A Lei Paulo Gustavo, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-PA) e que homenageia o ator falecido em maio de 2021 em decorrência da Covid-19, prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para ações emergenciais no setor cultural em todo o país. Pela proposta, os recursos virão do superavit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC). A União terá de enviar o dinheiro aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios para que seja aplicado em iniciativas que visem combater e reduzir os efeitos da pandemia de Covid-19 no setor cultural. As duas leis seguem para promulgação.

*Com informações da Agência Brasil e foto de Jefferson Rudy / Agência Senado.

Prêmio Cultura na Palma da Mão recebe quase 7 mil propostas
Prêmio Cultura na Palma da Mão recebe quase 7 mil propostas

O Prêmio Cultura na Palma da Mão, da Secretaria de Cultura do Estado da Bahia, recebeu quase 7 mil propostas. Um total de 6.830 projetos foram recebidos até 23h59 de sexta-feira (dia 17), encerramento das inscrições. Destas, 59,7% foram enviadas por proponentes do interior do estado. Os recursos do edital serão distribuição pelos 27 Territórios de Identidade baianos, utilizando como critério o percentual proporcional à população dos mesmos.

A convocatória foi elaborada para a execução dos recursos remanescentes da Lei Aldir Blanc, redirecionados pela Secretaria Especial da Cultura do Ministério do Turismo, Governo Federal. As iniciativas culturais apoiadas devem ser desenvolvidas e disponibilizadas exclusivamente nas plataformas virtuais, como Instagram, Facebook e YouTube.

O Edital Prêmio Cultura na Palma da Mão vai selecionar propostas divididas entre cinco categorias: Difusão Artística (que recebeu 3.121 inscrições), Culturas Periféricas (892 inscrições), Culturas Rurais (629 inscrições), Memória e tradições (1.791 inscrições) e Cultura LGBTQIA+ (397 inscrições).  As inscrições individuais foram maioria, equivalendo a 88,4% das propostas recebidas, enquanto as inscrições coletivas corresponderam a 11,6%. Poderiam inscrever-se somente pessoas físicas, no caso de coletivos culturais cada membro do grupo é considerado proponente, tendo um representante titular. 

Serão aplicadas cotas raciais na seleção (50% em cada categoria), conforme Decreto nº 20.013 de 25 de setembro de 2020. Dentre as propostas recebidas, 48,7% foram de pessoas que se declararam negras. Na próxima etapa da seleção, as inscrições nas cotas serão verificadas pela Comissão de Heteroidentificação. Haverá também indutores nos critérios de seleção para proponentes (individuais ou coletivas) indígenas (que corresponderam a 100 inscrições), ciganos (24 inscrições), quilombolas (285 inscrições) e/ou Pessoas com Deficiência (80 inscrições); e para propostas que visem acessibilidade para os públicos. O cronograma da seleção e prazos das etapas do prêmio podem ser conferidos no Anexo IV do edital.